{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66840","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-18T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-28T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:52Z","numProcessoTce":"CW-006776/19","numContrato":"34/2019","numProcessoAdm":"042.02587/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA DILMA ROUSSEFF/ BAIRRO CHAPADINHA, VILA LEONEL BRIZOLA I/ BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL VILA NOVA CONQUISTA/ BAIRRO AROEIRAS, VILA CRISTALINA/BAIRRO ÁGUA MINERAL, VILA FERROVIÁRIA/BAIRRO ILHOTAS, RESIDENCIAL NOVA TERESINA/BAIRRO AROEIRAS, ZONA NORTE DE TERESINA/PI.","valorContratado":792731.74,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254952","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004727/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 033/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254952","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA MORAES SANTOS LTDA – ME","docContratada":"17214439000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"RECURSOS DE CRÉDITO- OPERAÇÃO ESTRUTURADA- BB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.6713","descricao":"Obras e serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU C/N "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.5500","descricao":"Construção/ Recuperação de Calçamento - OP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-18T10:57Z","dataPublicacao":"2019-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"INTERNET"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:51Z","dataPublicacao":"2019-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":" publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:52Z","dataPublicacao":"2019-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"publicação no órgão de imprensa oficial do respectivo ent"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66840/arquivos/64170","nome":"CONTRATO 34 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-18T09:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}