{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66809","orgao":"CAMARA DE QUEIMADA NOVA","idOrgaoOuUg":377,"esfera":"municipal","municipio":"Queimada Nova","codIbgeMun":"2208650","dataCriacao":"2019-12-17T13:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-17T13:36Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-17T13:36Z","numProcessoTce":"CW-006745/19","numContrato":"002/2019","numProcessoAdm":"002/2019","numProcedimento":"002/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, conforme a Inexigibilidade nº 002/2019","valorContratado":54000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"artigo 13 da Lei nº 8.666/93, no inciso V, sendo assim, inexigível a licitação nos termos do artigo 25, inciso II, do mesmo diploma legal","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":", ANTÔNIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO EIRELI","docContratada":"27336560000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"dotações orçamentárias Próprias, repassados pelo Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"dotações orçamentárias Próprias, repassados pelo Município"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-17T13:36Z","dataPublicacao":"2019-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom pi"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66809/arquivos/64102","nome":"Contrato 002.2019 - Inex 002.2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-17T13:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66809/arquivos/64103","nome":"Extrato do Contrato - Publicação no DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-12-17T13:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Adilson Manoel Coelho","cpf":"***.413.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adilson Manoel Coelho","cpf":"***.413.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}