{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66718","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-12-12T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-12T11:34Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:37Z","numProcessoTce":"CW-006656/19","numContrato":"148/2019","numProcessoAdm":"044/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA FÉ, RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA BAIRRO VEREDINHA. ","valorContratado":33099.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-07-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297829","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007217/19","descricao":"CONVITE Nº 007/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297829","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"E & M ENGENHARIA LTDA","docContratada":"29654913000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1023.1019.0000","descricao":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1023.1021.0000","descricao":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE "},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS  "},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO - A - FUNDO RECURSOS SUS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:37Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiãoleal.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:37Z","dataPublicacao":"2019-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial dos municípios EDIÇÃO MMMCMLX 29-11-2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66718/arquivos/63879","nome":"EXTRATO 148-2019 C.C. 007.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:31Z"}],"itens":[{"descricao":"VAOR DO BDI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6619.8800"},{"descricao":"LIMPEZA FINAL DE OBRA - (OBRAS CIVIS)","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1.9400"},{"descricao":"CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE","quantidade":"4.50","valorUnitario":"19.8500"},{"descricao":"MONTAGEM DE TUBOS, CONEXÕES E PÇS, RESERVATÓRIO APOIADO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2063.5700"},{"descricao":"Reservatório capacidade de 10.000 litros","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5146.9800"},{"descricao":"(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA","quantidade":"53.20","valorUnitario":"94.8700"},{"descricao":"(composição representativa) execução de estruturas de concreto armado, fck = 25 mpa.af_01/2017","quantidade":"4.36","valorUnitario":"1560.9200"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-01-28T00:00Z","dataPublicacao":"2020-02-10T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2020-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2020-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-04-27T00:00Z","dataPublicacao":"2020-05-06T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação da vigência","inicioVigencia":"2020-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2020-07-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}