{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66715","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-12-12T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-12T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:23Z","numProcessoTce":"CW-006653/19","numContrato":"147/2019","numProcessoAdm":"044/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA FÉ, RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA BAIRRO VEREDINHA. ","valorContratado":29118.57,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297829","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007217/19","descricao":"CONVITE Nº 007/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297829","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"E & M ENGENHARIA LTDA","docContratada":"29654913000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO - A - FUNDO RECURSOS SUS "},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1023.1021.0000","descricao":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1023.1019.0000","descricao":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:17Z","dataPublicacao":"2019-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS EDIÇÃO MMMCMLX 29-11-2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:17Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.gov.pi.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66715/arquivos/63872","nome":"EXTRATO 147-2019 C.C. 007-2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-12T11:17Z"}],"itens":[{"descricao":"DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"9.00","valorUnitario":"34.1800"},{"descricao":"REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"5.67","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014","quantidade":"5.00","valorUnitario":"56.5400"},{"descricao":"Revisão em cobertura com telha ceramica tipo colonial, cor clara, 1ª, Itabaianinha ou similar, com reposição de 50% do material - Rev 01","quantidade":"75.00","valorUnitario":"94.8100"},{"descricao":"Reboco ou emboço interno, de parede, com argamassa traço t6 - 1:2:10 (cimento / cal / areia), espessura 1,5 cm","quantidade":"9.00","valorUnitario":"22.6900"},{"descricao":"(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS, MEIA PAREDE, OU PAREDE INTEIRA, PLACAS GRÊS OU SEMI- GRÊS DE 20X20 CM, PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR (CASAS) E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PADRÃO. AF_11/2014","quantidade":"6.00","valorUnitario":"50.7500"},{"descricao":"PISO EM CERAMICA ESMALTADA, COMERCIAL (PADRAO POPULAR), PEI MAIOR OU IGUAL A 3, FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2","quantidade":"3.00","valorUnitario":"23.2300"},{"descricao":"APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014","quantidade":"159.60","valorUnitario":"7.7500"},{"descricao":"VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013","quantidade":"2.00","valorUnitario":"332.1100"},{"descricao":"PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC, DN 25 MM, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA, INCLUSOS RASGO E CHUMBAMENTO EM ALVENARIA. AF_12/2014","quantidade":"4.00","valorUnitario":"87.5600"},{"descricao":"KIT DE PORTA DE MADEIRA FRISADA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 70X210CM, ESPESSURA DE 3CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015","quantidade":"1.00","valorUnitario":"579.9800"},{"descricao":"PORTA DE FERRO DE ABRIR TIPO BARRA CHATA, COM REQUADRO E GUARNICAO COMPLETA","quantidade":"1.89","valorUnitario":"422.5000"},{"descricao":"JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER, 2 FOLHAS, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016","quantidade":"1.50","valorUnitario":"211.9400"},{"descricao":"PONTO DE ESGOTO EM PVC P/ SANITÁRIO INCLUSIVE COLUNA VENTILAÇÃO MSD FUNASA TIPO 10 (MATERIAL E EXECUÇÃO)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"179.2000"},{"descricao":"PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR PARALELO (2 MÓDULOS), CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016","quantidade":"5.00","valorUnitario":"136.0000"},{"descricao":"GRADE EM FERRO CHATO 1 1/4\" X 1/2\"","quantidade":"7.75","valorUnitario":"1025.2300"},{"descricao":"BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA CROMADA LONGA DE PAREDE, 1/2 OU 3/4, PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO POPULAR- FORNEC. E INSTAL. AF_12/2013","quantidade":"1.00","valorUnitario":"766.1600"},{"descricao":"PONTO DE ILUMINAÇÃO E TOMADA, RESIDENCIAL, INCLUINDO INTERRUPTOR PARALELO E TOMADA 10A/250V, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016","quantidade":"5.00","valorUnitario":"151.2100"},{"descricao":"CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3","quantidade":"5.00","valorUnitario":"17.3500"},{"descricao":"(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, PARA EDIFICAÇÃO INSTITUCIONAL TÉRREA, FCK = 25 MPA. AF_01/2017","quantidade":"0.24","valorUnitario":"1845.9100"},{"descricao":"VALOR BDI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5823.7200"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-01-28T00:00Z","dataPublicacao":"2020-04-28T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação da vigência ","inicioVigencia":"2020-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2020-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}