{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66473","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2019-12-03T19:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-03T19:25Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:25Z","numProcessoTce":"CW-006412/19","numContrato":"TP-009/2019","numProcessoAdm":"025/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da UBAS e POSTOS DE SAÚDE do município de São João da Canabrava, conforme planilhas orçamentárias constante no anexo I do edital.","valorContratado":114158.87,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276683","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006130/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP-009/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276683","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"J S DE LIMA TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS - ME","docContratada":"21204196000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.1801.0000","descricao":"Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento na Área Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"Outras Transferências de Convênios dos Estados da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"220","descricao":"Transferências de Convênios  ou Contratos de Repasse Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:14Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 009/2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:14Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extratos de Contrato Tomada de Preços nº 009/2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:14Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extratos de Contrato Tomada de Preços nº 009/2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66473/arquivos/63246","nome":"Termo de Contrato TP 009-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66473/arquivos/63247","nome":"Extrato de Contrato TP 009-2019.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66473/arquivos/63248","nome":"Aviso de Homologação e Adjudicação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T19:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maykiane de Abreu Luz","cpf":"***.041.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}