{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66466","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2019-12-03T15:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-03T15:29Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:29Z","numProcessoTce":"CW-006405/19","numContrato":"TP-008/2019","numProcessoAdm":"024/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na zona urbana do município de São João da Canabrava, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade, conforme descrito no projeto básico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.","valorContratado":268053.81,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266184","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005707/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP-008/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266184","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"J S DE LIMA TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS - ME","docContratada":"21204196000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"520","descricao":"Outras Transferências de Convênios dos Estados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1401.0000","descricao":"Obras de Calçamento e Pavimentação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:15Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Homologação e Adjudicação Edital Tomada de Preços nº 008/2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:15Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de Contrato Edital Tomada de Preços nº 008/2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:15Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Edital Tomada de Preços nº 008/2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66466/arquivos/63228","nome":"Termo de Contrato TP 008-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66466/arquivos/63229","nome":"Publicação Extratos Contrato TP 008-2019.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66466/arquivos/63231","nome":"Aviso de Homologação e Adjudicação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T15:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MERCIA DE ARAUJO ABREU","cpf":"***.339.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}