{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66431","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-12-03T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-12-03T10:56Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T10:56Z","numProcessoTce":"CW-006370/19","numContrato":"15/2019","numProcessoAdm":"047.01189/2019","numProcedimento":"15/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SITO NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 2.341, BAIRRO FÁTIMA, CEP: 64048-180, EM TERESINA-PIAUÍ EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DE ADESÃO DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO.","valorContratado":49846.41,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T10:56Z","conteudo":"A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA TRATA QUE OS PREÇOS CONTRATUAIS PROPOSTOS SERÃO IRREAJUSTÁVEIS PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 10.192, DE 14/02/2001."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254733","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004535/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 37/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254733","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CWC CONSTRUTORA LTDA EPP","docContratada":"03936360000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2620","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T10:55Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.658"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/66431/arquivos/63177","nome":"CONTRATO 15-2019-PGM CWC CONSTRUTORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-12-03T10:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA","cpf":"***.478.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO","cpf":"***.806.944-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}