{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658854","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-02-13T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-13T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-13T11:23Z","numProcessoTce":"CW-002296/24","numContrato":"023/2024","numProcessoAdm":"022/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":1220000.00,"valorContratadoAtualizado":1220000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906791","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000478/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906791","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSE DOS SANTOS SILVA","docContratada":"07234933000435","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/CIDE/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB/QSE/PDDE/PNATE/FUNDEF-oriundos de precatórios judiciais e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/Bloco de Custeio/FMS/FNS/PAB/FUS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para a frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-13T11:19Z","dataPublicacao":"2024-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-13T11:19Z","dataPublicacao":"2024-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658854/arquivos/989244","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-13T11:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658854/arquivos/989245","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-13T11:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Óleo Diesel S-10","quantidade":"200000.00","valorUnitario":"6.1000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}