{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658851","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-02-13T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-13T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-13T10:42Z","numProcessoTce":"CW-002293/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"002/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, (aparelhamento de som, iluminação, Gerador e demais estruturas para realização\ndo Carnaval/2024), através da Secretaria Munici pal de Cultura do município de Elesbão Veloso/PI.","valorContratado":59840.00,"valorContratadoAtualizado":59840.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCIVALDO LOPES DOS ANJOS","docContratada":"13177110000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0229.1078.","descricao":" Festejos Carnavalescos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"\nOutros Serv. de Terc. 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