{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658748","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2024-02-08T14:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-14T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T10:59Z","numProcessoTce":"CW-002190/24","numContrato":"163/2023","numProcessoAdm":"155/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI","valorContratado":472711.00,"valorContratadoAtualizado":472711.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007949/23","descricao":"PREGÃO Nº 018/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866334","ug":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idug":1486}],"nomeContratada":"F DAS  CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI","docContratada":"13445031000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T10:52Z","dataPublicacao":"2023-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658748/arquivos/987751","nome":"F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-08T14:18Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO SUV, BICOMBUSTIVEL, MOTOR 1.6, 04 PORTAS,CAPACIDADE P/5 PASSAGEIROS, CO M MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"4.5800"},{"descricao":"CAÇAMBA TOCO, MOVIDA A DIESEL, COM CONDUTOR, COMBUSTIVEL POR CONTA DA PREFEITURA, PARA SERVIÇOS DIVERSOS.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"266.7400"},{"descricao":"VEICULO TIPO MINIVAN, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS MINIMAS: VEICULO UTILITARIO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 (NOVE) PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6, AR -CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO ELETRICO EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO EM DIAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. COM MOTORISTA, COM COMBUSTIVEL POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"REBOQUE PESADO","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"REBOQUE LEVE E UTILITÁRIO","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE MÍNIMA DE 14 PASSAGEIROS, QUILOMETRAGEM LIVRE, TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, AR CONDICIONADO, TRIO/TRAVA ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, NÃO INFERIOR A 5 ANOS DE USO. COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"6.5500"}],"gestores":[{"nome":"MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM","cpf":"***.293.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO","cpf":"***.213.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}