{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658653","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2024-02-07T11:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-07T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-07T11:36Z","numProcessoTce":"CW-002095/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"134/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços de atendimento especializado em Saúde Mental e Desenvolvimento Infantil, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do município de Simplício Mendes/PI.","valorContratado":367700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896964","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010025/23","descricao":"PREGÃO Nº 054/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896964","ug":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idug":1524}],"nomeContratada":"FRANCIELIA DE SOUSA GAMA","docContratada":"24030559000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0009.2052.","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - MAC "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2050.","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2104.","descricao":"MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-07T11:35Z","dataPublicacao":"2024-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658653/arquivos/986011","nome":"FRANCIELIA GAMA-2024 - converted.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-07T11:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de Consulta - Terapeuta Ocupacional (TO): O serviço deverá ser prestado no Município de Simplício Mendes/PI, em instalação adequada e própria da empresa. As consultas poderão ser agendas de segunda feira a sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"273.0000"},{"descricao":"Serviços de Consulta – Psicopedagogia: O serviço deverá ser prestado no Município de Simplício Mendes/PI, em instalação adequada e própria da empresa. As consultas poderão ser agendas de segunda feira a sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"189.0000"},{"descricao":"Serviço de Terapia - Psicopedagogo ou Terapeuta Ocupacional: O serviço deverá ser prestado no Município de Simplício Mendes/PI, em instalação adequada e própria da empresa. As consultas poderão ser agendas de segunda feira a sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"193.0000"},{"descricao":"Serviço de Consulta – Psiquiatra: O serviço deverá ser prestado no Município de Simplício Mendes/PI, em instalação adequada e própria da empresa. As consultas poderão ser agendas de segunda feira a sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"306.0000"},{"descricao":"Serviço de Consulta – Neuropediatra: O serviço deverá ser prestado no Município de Simplício Mendes/PI, em instalação adequada e própria da empresa. As consultas poderão ser agendas de segunda feira a sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"354.0000"},{"descricao":"Serviço de Consulta – Fonoaudiólogo: O serviço deverá ser prestado no Município de Simplício Mendes/PI, em instalação adequada e própria da empresa. As consultas poderão ser agendas de segunda feira a sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"234.0000"}],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}