{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658625","orgao":"CAMARA DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":303,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2024-02-06T19:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-08T17:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-08T17:44Z","numProcessoTce":"CW-002067/24","numContrato":"006/2024","numProcessoAdm":"006/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI. ","valorContratado":13648.00,"valorContratadoAtualizado":13648.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FERNANDO LUIZ LOPES DOS SANTOS","docContratada":"15095837000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte de recurso"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"Dotação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de despesa"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:29Z","dataPublicacao":"2044-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da autorização"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:29Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658625/arquivos/985179","nome":"Autorização- arquivo pesquisável.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658625/arquivos/985180","nome":"DM_4991_273_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_001-24_Extrato_Publicacao_da_Autoridade_pag_176.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658625/arquivos/985181","nome":"Contrato- pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658625/arquivos/985182","nome":"Contrato assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658625/arquivos/985183","nome":"DM_4995_238_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_002-24_Extrato_Contrato_006-24_pag_55.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T20:32Z"}],"itens":[{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PÓ EXTRAIDO DA SEMENTE DA PLANTA DO CAFEZAL TORRADO E MOÍDO, EXTRAFORTE, EMBALADO À VÁCUO, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIVRE DE IMPUREZAS QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO, COM SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM EM MATERIAL RESISTENTE COM PESO LÍQUIDO DE 250G. PRAZO DE VALIDADE COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 250G","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.5000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES DE 400G. PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DEENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 400G.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"MANTEIGA PURA COM SAL. EMBALAGEM COM 200G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTE ESTUFADAS OU ALTERADAS","quantidade":"50.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE COM VIGÊNCIA DE 6 MESES","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"OVO DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TÓXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. BANDEJA COM 30 UNIDADES CADA. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 20 DIAS A PARTIR DA ENTREGA","quantidade":"48.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE LITROS), COM LACRE DE SEGURANÇA, COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E VALIDADE DE 12 MESES","quantidade":"180.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"CHÁ DE CAMOMILA (SACHÊ) CHÁ; DE CAMOMILA; FLORES DE CAMOMILA; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS","quantidade":"24.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"CHÁ DE ERVA CIDREIRA (SACHÊ) CHÁ; DE ERVA CIDREIRA; FOLHAS E RAMOS DE ERVA CIDREIRA (MELISSA OFFICINALIS) ; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS ; EMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL ; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO ; COM VALIDADE MÍNIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"CHÁ DE HORTELÃ (SACHÊ) CHÁ; DE HORTELÃ; FOLHAS E RAMOS DE HORTELA (MENTHA PIPERITA) ; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS ; EMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL ; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO ; COM VALIDADE MÍNIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"OLEO DE SOJA (GENETICAMENTE MODIFICADA A PARTIR DE AGROBACTERIUM SP.) E ANTIOXIDANTES: TBHQ E ÁCIDO CÍTRICO. 900ML","quantidade":"50.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL, INGREDIENTES: FOSFÁTO TRICÁLCIO, VITAMINAS A, C, D e E, FERRO E ZINCO E EMULSIFICANTE LECTINA DE SOJA. CONTÉM LEITE. CONTÉM LACTOSE. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. 400G","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"SACO PARA LIXO DE 100L, PACOTES COM 5 UNIDADES","quantidade":"70.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"SACO PARA LIXO DE 50L, PACOTES COM 10 UNIDADES","quantidade":"70.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"SACO PARA LIXO DE 15L, PACOTES COM 20 UNIDADES","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"FLANELA, MATERIAL FLANELA, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 40 CM, COR LARANJA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CANTOS ARREDONDADOS, ACABAMENTO NAS BORDAS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO GEL SANITIZANTE, APLICAÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NEUTRO, CONCENTRAÇÃO 70%, 500G","quantidade":"30.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"PEDRA SANITÁRIA, PASTILHA COM SUPORTE/REDE PROTETORA, DETERGENTE BIODEGRADÁVEL, SEM ADIÇÃO DE FOSFATO, PESO 25 GR, ODOR AGRADÁVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO/NOTIFICAÇÃO NA ANVISA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CREMOSO PEROLADO, COR BRANCA, ACIDEZ NEUTRO PH, APLICAÇÃO COMERCIAL, 1L","quantidade":"20.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"DETERGENTE, COMPOSIÇÃO TESOATIVOS ANIÔNICOS, COADJUVANTE, PRESERVANTES, COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, APLICAÇÃO REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES E PANELAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL E SELO REGISTRO MS/ANVISA, 500ML","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO 300 M, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, QUANTIDADE FOLHAS DUPLA, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISEXTRAMACIO, COM 4 ROLOS","quantidade":"120.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50%, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM EALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, 1L","quantidade":"60.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"VASSOURA, MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL CEPA MADEIRA CAPA FOLHA FLANGE, COMPRIMENTO CEPA 20 CM, COMPRIMENTO CERDAS MÍNIMO 9 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO COLADO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"LUSTRA MÓVEIS NA COR BRANCA. FRAGÂNCIA: LAVANDA. COMPOSIÇÃO: SILICONE, OPACIFICANTE, EMULSIFICANTE, ESPESSANTE, COADJUVANTE, SOLVENTE, VEÍCULO. 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