{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658583","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-02-06T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-28T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T10:52Z","numProcessoTce":"CW-002025/24","numContrato":"129 SMS/2024","numProcessoAdm":"001.0000127/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em hotel com café da manhã incluso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Floriano-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.","valorContratado":11320.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO MARTINS HOTEL & EVENTOS LTDA – ME","docContratada":"05923039000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T10:50Z","dataPublicacao":"2024-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T10:50Z","dataPublicacao":"2024-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658583/arquivos/985321","nome":"CONTRATO 129.2024 SMS DISPENSA 002 HOTEL maktub.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-07T08:55Z"}],"itens":[{"descricao":"HOSPEDAGEM QUARTO TRIPLO C/ CAFÉ DA MANHÃ","quantidade":"16.00","valorUnitario":"220.0000"},{"descricao":"HOSPEDAGEM QUARTO DUPLO C/ CAFÉ DA MANHÃ","quantidade":"16.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"HOSPEDAGEM QUARTO INDIVIDUAL C/ CAFÉ DA MANHÃ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"123.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIOGO RODRIGUES GUEDES","cpf":"***.279.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Distrato do contrato, celebrado entre as partes, com fundamento no ART. 138, II da Lei nº 14.133/2021, a fim de rescindir administrativamente o instrumento contratual que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em hotel com café da manhã incluso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Floriano-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ART. 138, II da Lei nº 14.133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}