{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658567","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-02-06T10:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T10:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:55Z","numProcessoTce":"CW-002009/24","numContrato":"013/2024","numProcessoAdm":"023520.020/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA GARANTIA DA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIÃO-PI","valorContratado":86992.00,"valorContratadoAtualizado":86992.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886379","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008715/23","descricao":"PREGÃO Nº 121/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886379","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"50896247000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.01","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"88.888.8888.8888.8888","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:52Z","dataPublicacao":"2024-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658567/arquivos/984489","nome":"CONTRATO 013-24 ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658567/arquivos/984490","nome":"DM_500~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"PNEU PARA RENAULT MASTER – PNEU PARA MERCEDES SPRINTER ESPECIFICAÇÕES ARO 265/70r16 - Medida 265/70R16; Largura 265mm; Perfil 70%; Aro 16; Diâmetro Total em mm 830.4; Índice de peso 112 - 1120 kg , 112; Índice de velocidade T - 190 km/h , T; Tipo de construção RADIAL; homologado pelo Inmetro; Garantia de fábrica 5 anos contra defeito de fabricação","quantidade":"48.00","valorUnitario":"1271.0000"},{"descricao":"PNEU PARA MOTO HONDA FAN 160 START – ESPECIFICAÇÕES: 2.75-18 48P tt - Dianteiro (01 unidade); Tamanho 2.75-18; Perfil (mm) 18; Aro 18”; Garantia 5 anos Contra Defeito de Fabricação; homologado pelo Inmetro.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"173.0000"},{"descricao":"PNEU PARA MOTO HONDA FAN PNEU TRASEIRO ARO 90/90-19 57P TT - (01 unidade); Medida 90/90-18; Largura 90mm; Perfil 90%; Aro 18; Diâmetro total em mm; 619.2; Índice de peso 57 - 230 kg , 57; Índice de velocidade P - 150 km/h; Tipo de construção DIAGONAL; Peso 3.12; Garantia 5 anos Contra Defeito de Fabricação; homologado pelo Inmetro.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"195.0000"},{"descricao":"PNEU PARA HILUX 225/70, Aro: 17 polegadas; Índice de carga: 108/106 - 1000/950kg; Índice de velocidade: S - 180km/h; Prazo de Garantia: 05 anos e homologado pelo Inmetro.","quantidade":"16.00","valorUnitario":"1271.0000"},{"descricao":"FIAT TORO 225/65 Aro: 17 polegadas; Índice de carga: 108/106 - 1000/950kg; Índice de velocidade: S - 180km/h; Prazo de Garantia: 05 anos e homologado pelo Inmetro.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"660.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}