{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658558","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-06T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T10:28Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:28Z","numProcessoTce":"CW-002000/24","numContrato":"16/2024","numProcessoAdm":"00044.020423/2023-98","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":3339770.00,"valorContratadoAtualizado":3339770.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S","docContratada":"27080463000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":" Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:28Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"8 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658558/arquivos/984365","nome":"Contrato 016_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Arroz parboilizado longo fino tipo 1 de excelente qualidade, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após o cocção de no mínimo 2,9 vezes a mais.","quantidade":"310000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Arroz polido longo fino tipo 1 de excelente qualidade, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após o cocção de no mínimo 2,9 vezes a mais.","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"5.2800"},{"descricao":"Feijão preto tipo 1 de excelente qualidade – grãos inteiros, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"7.7000"},{"descricao":"Farinha de mandioca seca, fina, torrada, beneficiada, branca, tipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Leite em pó integral","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"29.6500"},{"descricao":"Flocos de milho pré-cozida, enriquecido com ferro e ácido fólico","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"Fécula de mandioca, sem qualquer substância nociva ou estranha","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"Leite em pó zero lactose","quantidade":"500.00","valorUnitario":"43.0000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}