{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658550","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-06T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:04Z","numProcessoTce":"CW-001992/24","numContrato":"08/2024","numProcessoAdm":"00044.020423/2023-98","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":1016440.00,"valorContratadoAtualizado":1016440.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"00389647000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:03Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"8 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658550/arquivos/984257","nome":"Contrato 008_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T10:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Milho verde em conserva - A base de milho, água e sal, sem conservantes artificiais.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"17.9400"},{"descricao":"Feijão carioquinha, tipo 1 de excelente qualidade: , grãos inteiros. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.","quantidade":"130000.00","valorUnitario":"7.1900"},{"descricao":"Achocolatado em pó. Mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservados, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas. com característica organolépticas próprias.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.9800"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}