{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658547","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-06T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:50Z","numProcessoTce":"CW-001989/24","numContrato":"07/2024","numProcessoAdm":" 00044.020423/2023-98","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":929380.00,"valorContratadoAtualizado":929380.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PHOÊNIX COMERCIAL LTDA","docContratada":"18309483000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":" Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":" Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":" Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:47Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"8 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658547/arquivos/984194","nome":"Contrato 007_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Òleo de soja refinado puro cor clara, sem cheiro, rico em poliinsaturados, ômega 3, ômega 6 e vitamina E.","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"6.2500"},{"descricao":"Biscoito tipo maisena enriquecido com ferro e ácido folico.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"15.9800"},{"descricao":"Biscoito tipo cream cracker enriquecido com ferro e ácido folico","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"10.5000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor coco","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"12.1500"},{"descricao":"Macarrão, tipo espaguete – vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro ácido fólico.","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"6.8000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}