{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658544","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-06T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:32Z","numProcessoTce":"CW-001986/24","numContrato":"06/2024","numProcessoAdm":" 00044.020423/2023-98","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS,","valorContratado":157800.00,"valorContratadoAtualizado":157800.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L G CARVALHO & CIA LTDA","docContratada":"06611446000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":" Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:31Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 7"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658544/arquivos/984123","nome":"Contrato 006_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Farinha de Trigo sem fermento tipo 1, enriquecido com ferro e ácido folico","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor coco - zero lactose","quantidade":"500.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, para tempero","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"1.1000"},{"descricao":"Colorífico natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"8.5000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}