{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658538","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-02-06T08:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-06T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T09:00Z","numProcessoTce":"CW-001980/24","numContrato":"04/2024","numProcessoAdm":" 00044.020423/2023-98","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":397500.00,"valorContratadoAtualizado":397500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARMELINA REP. E COM. DE ART. DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI ME- EQUIPAMED","docContratada":"28629591000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL,"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":" Melhoria da Qualidade do Atendimento Educaciona"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T08:56Z","dataPublicacao":"2024-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 7"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658538/arquivos/984055","nome":"Contrato 004_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-06T08:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Fórmula infantil de segmento - Para lactentes de 01 a 02 anos com proteínas lácteas, óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligolementos, atendendo as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"48.7500"},{"descricao":"Fórmula infantil sem lactose - Para lactentes de 0 a 02 anos com intolerância a lactose, insenta de lactose à base de leite de vaca óleos vegetais e maltodextrina enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligolementos, atendendo as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"105.0000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}