{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658519","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-02-05T14:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-19T15:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T15:22Z","numProcessoTce":"CW-001961/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"006/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção de impressoras com reposição de peças para o município de Inhuma/PI","valorContratado":58900.00,"valorContratadoAtualizado":58900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FG COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"42054180000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2962.2","descricao":" – Manutenção da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2096.","descricao":"– Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":"– Manutenção do Sistema de Saúde do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0486.2804.","descricao":" – Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0486.2806.","descricao":" – Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2960.","descricao":" – Manut. e desenvolvimento da Educação Básica "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2912.","descricao":"– Manut. e desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T15:22Z","dataPublicacao":"2024-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T15:22Z","dataPublicacao":"2024-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658519/arquivos/1002545","nome":"TERMO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-19T15:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}