{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658471","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-02-05T09:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-05T10:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:43Z","numProcessoTce":"CW-001913/24","numContrato":"065/2024","numProcessoAdm":"001.00012740/2023","numProcedimento":"043/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES E EXECUTIVA), DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM SOB REGIME DE PLANTÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, SEDE DA SECRETARIA, BEM COMO NAS CAMPANHAS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.","valorContratado":8450.00,"valorContratadoAtualizado":8450.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=730041","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011520/22","descricao":"PREGÃO Nº 071/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=730041","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"NARACELIA SOARES DA SILVA - ME","docContratada":"30522110000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0017.2127.","descricao":"Manutenção da Fiscalização de Trânsito"},{"tipo":"Fonte","valor":"752","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:43Z","dataPublicacao":"2024-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 656 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:43Z","dataPublicacao":"2024-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.floriano.pi.gov.br/editais-de-licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658471/arquivos/983400","nome":"CARTA CONTRATO 065-2024 DIGITALIZADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658471/arquivos/983401","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 065-2024 - NARACELIA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:43Z"}],"itens":[{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 1 QUENTINHA SIMPLES: ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA EM MARMITEX COM TAMPA, PESANDO APROXIMADAMENTE 800 GR COM ARROZ, FEIJÃO, E COMIDA VARIÁVEL. COMPOSIÇÃO: - ARROZ SIMPLES, ARROZ À GREGA OU ARROZ COM CENOURA; - DOIS TIPOS DE CARNE: FILÉ DE FRANGO/ FILÉ DE PEIXE / BIFE ACEBOLADO / CARNE ASSADA; -\tACOMPANHAMENTO: SALADA CRUA, LEGUMES, MACARRÃO, MANDIOCA, FAROFA, PURÊ, BATATA FRITA E/OU BANANA FRITA; - ACOMPANHA COPO DE SUCO NATURAL (DIVERSOS SABORES) OU REFRIGERANTE DE 350 ML; - COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL ESTIMADA CALORIAS: 2.000 KCAL, CARBOIDR","quantidade":"500.00","valorUnitario":"16.9000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA","cpf":"***.812.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriana de Sousa Feitosa","cpf":"***.131.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":3380.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3380.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"430","chaveNFE":"TQCG-JDZG","dataEmissao":"2024-02-22T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-26T00:00Z","valorEntrega":3380.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3380.00,"observacao":""}]}