{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658454","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-02-04T22:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-04T22:19Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-04T22:19Z","numProcessoTce":"CW-001896/24","numContrato":"113/2023","numProcessoAdm":"113/2023","numProcedimento":"006/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais Ministério da Educação- MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix do Piauí- PI","valorContratado":17000.00,"valorContratadoAtualizado":17000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA","docContratada":"28803108000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos Próprios, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos Próprios, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos Próprios, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-04T22:19Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-04T22:19Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658454/arquivos/982725","nome":"Contrato Administrativo n° 113-2023- Inexigibilidade 006-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-04T22:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}