{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658449","orgao":"CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":414,"esfera":"municipal","municipio":"São Pedro do Piauí","codIbgeMun":"2210508","dataCriacao":"2024-02-02T21:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-02T22:33Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T22:33Z","numProcessoTce":"CW-001891/24","numContrato":"01.1801/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública na elaboração de Balancetes Mensais, Prestação de Contas Junto ao TCE-Piauí e na Assessoria e Consultoria Contábil, para suprir efetivamente a demanda da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí-PI","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T22:33Z","conteudo":"1) Enquanto não forem definidos gestor e fiscal de contratos, a autoridade competente avocará tais funções, pelo prazo de 90 (noventa) dias;\n2) O instrumento contratual encontra-se no órgão, devidamente assianado por ambas as partes, e estão à disposição dos interessados, nos termos do art. 176, p. único, II."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"N G DE S COSTA EIRELI","docContratada":"21556911000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T22:28Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saopedrodopiaui.pi.leg.br/camarasaopedrodopiaui/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4518"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T22:28Z","dataPublicacao":"2024-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"www.diarioficialdosmunicipios.org, ED. IVCMXCI, pág. 339"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658449/arquivos/982669","nome":"10 - CONTRATO-PCD1 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T22:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR","cpf":"***.923.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR","cpf":"***.923.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}