{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2024-02-02T12:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-02T13:28Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:28Z","numProcessoTce":"CW-001881/24","numContrato":"D-001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de urnas funerárias, serviços e translado, para atender as necessidades do Município de S ã o João o da Canabrava - PI.","valorContratado":59096.00,"valorContratadoAtualizado":59096.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAFASA LTDA","docContratada":"06342129000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2720.0000","descricao":"Benefícios Eventuais (Auxílio \\funeral)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material para Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=654 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=654 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:09Z","dataPublicacao":"2024-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=654 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Urnas e Serviços Funerários."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982485","nome":"Termo de Contrato Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982487","nome":"Pub. Termo de Ratificação Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982490","nome":"Pub. ATO de Homologação e Adjudicação Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982492","nome":"Pub. Extrato de Contrato Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982496","nome":"Proposta de Preços Realinhada Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982501","nome":"Documentos de Habilitação Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982507","nome":"ATA de Sessão Disputa Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982512","nome":"Vencedores do Processo Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982513","nome":"ATA de Sessão Adjudicação Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658439/arquivos/982515","nome":"ATA de Homologação Disp. 001-2024 - Urnas e Serviços Funerários..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T13:24Z"}],"itens":[{"descricao":"URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59096.0000"}],"gestores":[{"nome":"NICIANA MARIA CAVALCANTE","cpf":"***.724.738-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João David de Araújo Borges","cpf":"***.736.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}