{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658349","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-02-01T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-01T09:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-01T09:09Z","numProcessoTce":"CW-001791/24","numContrato":"060/2023","numProcessoAdm":"044/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 034636/2021E CONVÊNIO N° 919601/2021,","valorContratado":271020.04,"valorContratadoAtualizado":271020.04,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845852","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006911/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845852","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"45355601000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos 4.4.90.51.00 Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos 4.4.90.51.00 Obras e Instalações."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos 4.4.90.51.00 Obras e Instalações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-01T09:09Z","dataPublicacao":"2023-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658349/arquivos/980732","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-01T09:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}