{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658270","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-31T08:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-31T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T12:35Z","numProcessoTce":"CW-001712/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços relativos ao GRUPO B – PROJETO DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B9 – PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO , referentes às elaborações de Projetos Executivos de Engenharia, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Plano de Trabalho 01 constante no anexo SEI 7992651, sendo 15 (quinze) Escolas de Ensino Fundamental e 15 (quinze) Centros Municipais de Educação Infantil, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.","valorContratado":34336.28,"valorContratadoAtualizado":34336.28,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D R ARQUITETURA LTDA","docContratada":"12067617000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.\n\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-31T08:47Z","dataPublicacao":"2024-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"14 Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.690"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658270/arquivos/979773","nome":"Contrato 003_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-31T08:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024/SEMEC/PMT -  PRORROGACAO do prazo de vigéncia por mais um periodo de 285 dias, tendo inicio 19/01/2025, vigorando, portanto, até 31/10/2025. PRORROGACAO do prazo de execução por mais um periodo de 285 dias, tendo inicio 19/01/2025, vigorando, portanto, ate 31/10/2025.","inicioVigencia":"2025-01-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 118/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de 119 (cento e dezenove) dias, tendo início em 01/11/2025, se encerrando em 27/02/2026","inicioVigencia":"2025-11-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}