{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658237","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-30T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T12:16Z","numProcessoTce":"CW-001679/24","numContrato":"27/2023","numProcessoAdm":"00046.000183/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Reforma do Centro Tecnológico do Parque Alvorada em uma Oficina Mecânica para Mulheres, localizado na Rua Pedro Brito, nº 1915, Bairro Parque Alvorada, na cidade de Teresina – PI.","valorContratado":160822.32,"valorContratadoAtualizado":560588.59,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835055","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005553/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 58/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835055","ug":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idug":1622}],"nomeContratada":"CWC CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"03936360000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"cidade integrada com o povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.006.1545.1001.8229","descricao":"infraestrutura urbano-rural e social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"obras e instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T11:54Z","dataPublicacao":"2024-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"seção 3.680, pagina 20"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T11:54Z","dataPublicacao":"2024-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"seção 03, n° 12"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658237/arquivos/979255","nome":"PUBLICACAO_NO_DOU.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T11:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658237/arquivos/979258","nome":"PUBLICACAO_NO_DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T11:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/658237/arquivos/979270","nome":"CONTRATO_N__27_2023._compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T11:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KAMILA FONTINELES DE AREIA","cpf":"***.988.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":160822.32,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorroga-se a VIGÊNCIA  ate 01/01/2025 a execução até 18/09/2024","inicioVigencia":"2024-09-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":238943.95,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023.\nSecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Referência: Concorrência Pública nº 58/2023 – PMT/\nSEMA. Processo Eletrônico SEI nº 00046.001260/2024 – 95. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN,\nCNPJ 06.554.869/0002 – 45. Contratada: CWC Construtora Eireli. CNPJ\nnº 03.936.360/0001 - 98. Objetivo: Ao valor inicialmente contratado de\nR$ 160.822.32 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta\ne dois centavos), constante na CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO\nCONTRATO, do Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023, ficam acrescidos\nRS 80.401,31 (oitenta mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos)\npor aumento do escopo e reduzidos RS 2.279,68 ( dois mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) por supressão de parte do escopo inicial, perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 238,943,95 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco\ncentavos)., contemplando assim, um aumento percentual de 48,57%. Data\nda Assinatura: 06/ 09/2024. Assinam: Pela Contratante – João Henrique de\nAlmeida Sousa. Pela Contratada – José Cândido Lustosa de Melo.","inicioVigencia":"2024-09-18T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}