{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638031","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-26T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T08:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T08:59Z","numProcessoTce":"CW-001468/24","numContrato":"15/2024","numProcessoAdm":" 00044.020412/2023-07","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":5428000.00,"valorContratadoAtualizado":5428000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C.M.F. SILVA","docContratada":"41260555000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":" Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T11:34Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.685 Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 13"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638031/arquivos/967003","nome":"Contrato 015_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T11:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Mini bolo tipo pudim sabor simples - sem recheio e sem cobertura pesando 50g","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"17.2500"},{"descricao":"Mini bolo tipo pudim sabor chocolate - sem recheio e sem cobertura pesando 50g","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"17.2500"},{"descricao":"Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"Pão massa fina 50g tipo hot dog. Embalado em saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 600g do produto (12 unidades). Com número de registro no M.S. e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"450000.00","valorUnitario":"0.9000"},{"descricao":"Ovo de galinha Sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g,Embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com certificação","quantidade":"700000.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"Coxa, sobrecoxa de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente","quantidade":"180000.00","valorUnitario":"13.8500"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}