{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638017","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-26T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-31T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-31T10:16Z","numProcessoTce":"CW-001454/24","numContrato":"13/2024","numProcessoAdm":" 00044.020412/2023-07","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS,","valorContratado":5662950.00,"valorContratadoAtualizado":5662950.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DUCLERC T. DE FREITAS","docContratada":"13457807000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T10:39Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.685"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638017/arquivos/966866","nome":"Contrato 013_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Preparado liquido para refresco sabor goiaba. Embalagem plástica contendo de 1 a 5 litros do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"7.2900"},{"descricao":"Preparado liquido para refresco sabor acerola. Embalagem plástica contendo de 1 a 5 litros do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"8.7900"},{"descricao":"Preparado líquido para refresco sabor cajú. Embalagem plástica contendo de 1 a 5 litros do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.2900"},{"descricao":"Preparado líquido para refresco sabor cajá. Embalagem plástica contendo de 1 a 5 litros do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"10.5900"},{"descricao":"Peito de frango congelado, sem tempero e sem pele, firme, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo de 700 g a 1000 g do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"280000.00","valorUnitario":"16.9500"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}