{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638010","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-26T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T08:45Z","numProcessoTce":"CW-001447/24","numContrato":"12/2024","numProcessoAdm":" 00044.020412/2023-07","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":2576760.00,"valorContratadoAtualizado":2576760.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T09:58Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.685"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638010/arquivos/966771","nome":"Contrato 012_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638010/arquivos/966782","nome":"Contrato 013_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T10:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Leite pasteurizado, tipo C, - embalagem leitosa, pacote de 01 litro, com Selo de Inspeção S.I.E, S.I.F ou S.I.M, data de fabricação e validade","quantidade":"200000.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"Bebida láctea com polpa de frutas – sabor morango, consistência cremosa, acondicionado em saco plástico de 1000ml, atóxica, estéril e fechado a vácuo; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias.","quantidade":"130000.00","valorUnitario":"3.8500"},{"descricao":"Maçã - tipo nacional, com maturação adequada. 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