{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638004","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-26T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T08:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T08:42Z","numProcessoTce":"CW-001441/24","numContrato":"11/2024","numProcessoAdm":" 00044.020412/2023-07","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":4080000.00,"valorContratadoAtualizado":4080000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA ML LTDA ME","docContratada":"03504585000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T09:41Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.685"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/638004/arquivos/966725","nome":"Contrato 011_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Carne suína tipo lombo. Congelado sem osso magra de primeira qualidade, livre de parasitas, micróbios e de qualquer substância nociva. Deve conter no Maximo 5% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. Embalagem em saco plástico de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"170000.00","valorUnitario":"24.0000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}