{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637991","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-26T07:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-13T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-13T09:17Z","numProcessoTce":"CW-001428/24","numContrato":"03/2024","numProcessoAdm":"00081001994202267/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de uma Vibroacabadora. ","valorContratado":2320000.00,"valorContratadoAtualizado":2320000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844906","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005965/23","descricao":"PREGÃO Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844906","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A","docContratada":"15652882000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações "},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":" Recursos de Operação de Crédito- Cidade Integrada com o povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1794.","descricao":"Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T08:06Z","dataPublicacao":"2024-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.687"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637991/arquivos/966622","nome":"Contrato 03-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T08:06Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIBROACABADORA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2320000.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-03-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 03/2024.\n1.2. A Cláusula QUINTA — O VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS —, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 13/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte\nde recurso:\nDotação: 20001 .15451 0004 1 .794 - Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos\nDespesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente\nFonte de Recurso: 1754626- Recursos de Operação de Crédito- Cidade Integrada com o povo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}