{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637956","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-01-25T12:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-25T12:46Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T12:46Z","numProcessoTce":"CW-001393/24","numContrato":"022/2024","numProcessoAdm":"024/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviços de Implantação, Locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192.","valorContratado":22700.00,"valorContratadoAtualizado":22700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - Nome de Fantasia: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES - EPP","docContratada":"17431830000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Serviços de Implantação, Locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192. "},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/PAB/FUS e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Serviços de Implantação, Locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T12:46Z","dataPublicacao":"2024-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T12:46Z","dataPublicacao":"2024-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637956/arquivos/966381","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T12:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637956/arquivos/966382","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T12:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}