{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637935","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-25T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T08:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T08:40Z","numProcessoTce":"CW-001372/24","numContrato":"10/2024","numProcessoAdm":"00044.020412/2023-07","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":7599400.00,"valorContratadoAtualizado":7599400.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" DISTRIBUIDORA TOMATEL LTD","docContratada":"03882244000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":" Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T10:54Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.685"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637935/arquivos/965993","nome":"Contrato 010_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T10:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Carne bovina em peça. Tipo paleta sem osso congelada, com no máximo 10% de gordura, embalagem em saco plástico transparente de polietileno atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"130000.00","valorUnitario":"28.3000"},{"descricao":"Carne bovina moída. Tipo paleta, congelada, com no máximo 10% de gordura sem pele. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente. Com 1 ou 2 kg do produto.","quantidade":"180000.00","valorUnitario":"21.7800"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}