{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637925","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-25T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T08:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T08:37Z","numProcessoTce":"CW-001362/24","numContrato":"09/2024","numProcessoAdm":"00044.020412/2023-07","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":958600.00,"valorContratadoAtualizado":958600.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MERCADINHO SANTANA LTDA-ME","docContratada":"18717757000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T10:42Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"2 Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.685"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637925/arquivos/965917","nome":"Contrato 009_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-25T10:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Repolho - verde, novo, de primeira qualidade, folhas sãs, sem pontas estragadas, moles ou molhadas. Folhas frescas, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalados em saco de polietileno.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"Abóbora - in natura, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes ou perfurações.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"Pimentão verde, integro e firme com grau de maturação adequado, tamanho médio. Isento de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas e resíduos agrícolas.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"Mamão tipo formosa -de 1ª qualidade, casca sã. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação.","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"Tangerina tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"7.0000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}