{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637816","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2024-01-23T16:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-24T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-24T09:35Z","numProcessoTce":"CW-001253/24","numContrato":"040-A/2023","numProcessoAdm":"040/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital","valorContratado":262000.00,"valorContratadoAtualizado":262000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845261","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006320/23","descricao":"PREGÃO Nº 017/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845261","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"CORTEZ & ASSUNÇÃO LTDA - ME","docContratada":"30920589000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, PNATE, FMAS, FMS e demais recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":"Manutenção de Encargos da Administração Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2063.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2109.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"82.440.0132.1260.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da SMA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0003.2149.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T16:44Z","dataPublicacao":"2023-10-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637816/arquivos/964685","nome":"MINUTA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T16:44Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I – SERVIÇOS - VEÍCULOS LINHA PESADA E ÔNIBUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"262000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JESSICA FERNANDA BORGES RUFINO","cpf":"***.049.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Inacio araújo Pedrosa Júnior","cpf":"***.399.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}