{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637815","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2024-01-23T16:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-24T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-24T09:36Z","numProcessoTce":"CW-001252/24","numContrato":"034/2023","numProcessoAdm":"034/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e equipamentos de informática diversos, bem como prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI","valorContratado":1029138.30,"valorContratadoAtualizado":1029138.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844826","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005885/23","descricao":"PREGÃO Nº 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844826","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME","docContratada":"17490648000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, QSE, FMAS, FMS e demais recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":"Manutenção de Encargos da Administração Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2063.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2104.0000","descricao":"Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2109.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"82.440.0132.1260.000","descricao":"Manutenção Administrativa da SMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0003.2149.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2162.0000","descricao":"Encargos com Ensino Fundamental 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2170.0000","descricao":"Outras Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2208.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2248.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2271.0000","descricao":"Manutenção da Unidade Mista de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T16:29Z","dataPublicacao":"2023-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637815/arquivos/964671","nome":"MINUTA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T16:34Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I - MATERIAL DE INFORMÁTICA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"990550.3000"},{"descricao":"LOTE II - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38588.0000"}],"gestores":[{"nome":"JESSICA FERNANDA BORGES RUFINO","cpf":"***.049.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Inacio araújo Pedrosa Júnior","cpf":"***.399.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}