{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637757","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2024-01-23T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-23T15:38Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T15:38Z","numProcessoTce":"CW-001194/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"113/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"1.1 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Delmiro Gouveia/AL, de acordo com as especificações e definições constantes deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL, estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2023 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. \n1.2. Apresente contratação foi originada conforme liberação de ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº096/2023 — PMDG - Pregão Eletrônico Nº 031/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL, a qual tem como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição\nde veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Delmiro Gouveia/AL, objeto que servirá para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI. \n","valorContratado":430000.00,"valorContratadoAtualizado":430000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA","docContratada":"51552005000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2065.","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T11:52Z","dataPublicacao":"2024-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP, EDIÇÃO 640"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T11:52Z","dataPublicacao":"2024-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637757/arquivos/964220","nome":"CT 002.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637757/arquivos/964236","nome":"U64871M9X111290_01232024_115332_094151.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T11:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GILSON NUNES SOUSA","cpf":"***.508.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCILENE COELHO DE SOUSA","cpf":"***.607.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":430000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":430000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"44","chaveNFE":"5224 0251 5520 0500 0168 5500 0000 0000 4412 1753 3462","dataEmissao":"2024-02-22T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-22T00:00Z","valorEntrega":430000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":430000.00,"observacao":""}]}