{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-23T09:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-23T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:18Z","numProcessoTce":"CW-001178/24","numContrato":"01/2024","numProcessoAdm":"00041.009261/2023-49","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de escritório de engenharia para a elaboração de projeto arquitetônico (“as built”)\ndo prédio da recepção, bem como elaboração de Projeto arquitetônico (“as built”) do prédio do Bloco 01 e elaboração\nde planilha orçamentária da reforma do prédio do Bloco 01 do Hotel Balneário Atalaia (IPMT Praia).","valorContratado":5500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TETRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA","docContratada":"38479640000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.813.0011.2604.","descricao":"Promoção da Saúde do Servidor Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"1759390","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato do contrato "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ato de dispensa e ratificação"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Portaria de fiscal do contrato "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741/arquivos/963837","nome":"DOM_CONTRATO_N__01_2024 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741/arquivos/963838","nome":"DOM_CONTRATO_N__01_2024 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741/arquivos/963840","nome":"SEI_8795862_Minuta__1__assinado__1_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741/arquivos/963841","nome":"DOM_ato_de_dispensa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741/arquivos/963842","nome":"DOM_ato_de_dispensa (1).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637741/arquivos/963868","nome":"DOM_Portariab_5.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T10:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariane Pereira Alves","cpf":"***.193.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente termo tem por objeto o distrato do Contrato Administrativo nº 01/2024, firmado em 17 de janeiro de 2024, cujo objeto é \"Contratação de escritório de engenharia para a elaboração de projeto arquitetônico (“as built”) do prédio da recepção, bem como elaboração de Projeto arquitetônico (“as built”) do prédio do Bloco 01 e elaboração de planilha orçamentária da reforma do prédio do Bloco 01 do Hotel Balneário Atalaia (IPMT Praia)\".","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":" O referido contrato foi rescindido nos termos do artigo 79, incisos II, § 1° da Lei n° 8.666/93 bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}