{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637729","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-23T07:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-23T08:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T08:13Z","numProcessoTce":"CW-001166/24","numContrato":"02/2024","numProcessoAdm":"00081001623202196/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES TRUCADO COM IMPLEMENTO ESPECIAL DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E CABINE COMPLEMENTAR.\n","valorContratado":3300000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844838","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005897/23","descricao":"PREGÃO Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844838","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus E Tratores Ltda","docContratada":"05285816000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T08:13Z","dataPublicacao":"2024-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.684"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637729/arquivos/963609","nome":"Contrato 02-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-23T08:13Z"}],"itens":[{"descricao":"IMPLEMENTO BURACO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"672600.0000"},{"descricao":" CAMINHÃO TRUCADO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"960400.0000"},{"descricao":"CABINE COMPLEMENTAR","quantidade":"2.00","valorUnitario":"17000.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 02/2024. 1.2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no Memorando 11/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte de recurso: ? Dotação: 20001 . 15451 0004 1 . 794 - Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos ? Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente ? Fonte de Recurso: 1754626- Recursos de Operação de Crédito- Cidade Integrada com o povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1650000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000119786","chaveNFE":"2224.1005.2858.1600.0122.5500.2000.1197.8610.0477.2387","dataEmissao":"2024-10-31T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-31T00:00Z","valorEntrega":1650000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}