{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637569","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2024-01-18T22:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-18T23:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T23:16Z","numProcessoTce":"CW-001006/24","numContrato":"D-010/2023.001","numProcessoAdm":"061/2023","numProcedimento":"010/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI, (PREFEITURA E SECRETARIAS), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.","valorContratado":52020.00,"valorContratadoAtualizado":52020.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA - 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