{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637552","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-01-18T13:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-18T13:46Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:46Z","numProcessoTce":"CW-000989/24","numContrato":"005/2024","numProcessoAdm":"024685.020/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de instituição de ensino para a realização de serviços técnicos especializados na organização, aplicação e divulgação dos resultados das provas, e análise de currículo, para o processo seletivo simplificado para professor substituto da rede pública de ensino municipal de União - PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887356","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009692/23","descricao":"PREGÃO Nº 141/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=887356","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"INSTITUTO SAGAZ LTDA","docContratada":"43289676000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2008.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:44Z","dataPublicacao":"2024-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637552/arquivos/961844","nome":"CONTRATO 005 SAGAZ assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637552/arquivos/961845","nome":"DM_4988_640_Uniao_Licitacao_PE_141-23_Extrato_Contrato_005-24_pag_171.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:45Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PARA CARGOS DO QUADRO DE PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS INSCRIÇÕES; CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS; PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ROL DE INSCRITOS; PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS; PREPARO, IMPRESSÃO E EMPACOTAMENTO DE PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS; APLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS; CORREÇÃO DAS PROVAS, ETC.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"48000.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS","cpf":"***.339.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}