{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637550","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-01-18T13:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-18T13:33Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:33Z","numProcessoTce":"CW-000987/24","numContrato":"462/2023","numProcessoAdm":"174/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS TIPO SULFATO DE ALUMÍNIO E HIPOCLORITO DE CÁLCIO, PARA PURIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA SEREM UTILIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO POVOADO NOVO NILO, UNIÃO-PI.","valorContratado":11473.20,"valorContratadoAtualizado":11473.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845536","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006595/23","descricao":"PREGÃO Nº 083/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845536","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"AMMER SERVICOS EIRELI","docContratada":"28471333000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0014.2107.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:31Z","dataPublicacao":"2023-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637550/arquivos/961835","nome":"CONTRATO 462 AmmerServiços001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637550/arquivos/961836","nome":"DM_4962_411_Uniao_Licitacao_PE_083-23_Ata_Extrato_Parcial_pag_425.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T13:32Z"}],"itens":[{"descricao":"IPOCLORITO DE CÁLCIO 65% GRANULADO. Descrição do Produto: CARACTERÍSTICAS O produto apresenta-se sob a forma de um sólido branco granulado com ligeiro odor a cloro. APLICAÇÕES Produto destinado ao tratamento de águas potáveis, industriais e de piscinas. Desinfecção de frutas e vegetais. Desinfecção de superfícies. VANTAGENS Alto poder oxidante. Mantém-se estável por longos períodos de tempo. Facilmente transportável. TRATAMENTO DE ÁGUA PARA USO HUMANO. Tambor de 45 Kg","quantidade":"8.00","valorUnitario":"1434.1500"}],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR ","cpf":"***.418.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVALDO IRENE SAMPAIO","cpf":"***.302.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}