{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637502","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-01-18T09:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-18T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T09:59Z","numProcessoTce":"CW-000939/24","numContrato":"021/2024","numProcessoAdm":"021/2024","numProcedimento":"020/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria no sistema e-sus, avaliação dos indicadores do previne brasil e serviços de assessoria e consultoria no monitoramento da produtividade dos agentes de saúde. ","valorContratado":56400.00,"valorContratadoAtualizado":56400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDISIO OSVALDO DA MATA - nome de fantasia: EOM-SERV. ASSESSORIA-ME ","docContratada":"49718550000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria no sistema e-sus, avaliação dos indicadores do previne brasil e serviços de assessoria e consultoria no monitoramento da produtividade dos agentes de saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FNS/PAB/FUS, custeio e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria no sistema e-sus, avaliação dos indicadores do previne brasil e serviços de assessoria e consultoria no monitoramento da produtividade dos agentes de saúde. "},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FNS/PAB/FUS, custeio e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T09:58Z","dataPublicacao":"2024-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T09:58Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637502/arquivos/961301","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T09:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637502/arquivos/961304","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-01-18T09:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}