{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637476","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-01-17T17:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-18T15:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T12:01Z","numProcessoTce":"CW-000913/24","numContrato":"01.1912/2023","numProcessoAdm":"066/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II - ASSENTAMENTO VOTORANTIM","valorContratado":2443380.00,"valorContratadoAtualizado":2679237.81,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-12-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886594","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008930/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886594","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA","docContratada":"10727029000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.1260.","descricao":"CONST. E RECUP. E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS ENSINO INFANTIL"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"CONVÊNIO FNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:18Z","dataPublicacao":"2023-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:18Z","dataPublicacao":"2023-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637476/arquivos/961087","nome":"NSR_-_CONTRATO_CE_003_-_CRECHE_ASS_VOTORANTIMass[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:18Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II - ASSENTAMENTO VOTORANTIM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2443380.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":235857.81,"eventos":[{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"Acréscimo de R$235.857,81(duzentos e trinta e cinco\nmil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), que corresponde a aproximadamente 9,65% (nove e sessenta e cinco por cento) ao valor inicial do contrato nº 01.1912/2023.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAR o prazo da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025, e PRORROGAR o prazo\nde execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro reformulado, referente ao Contrato\nnº 01.1912/2023","inicioVigencia":"2024-12-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}