{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637475","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-01-17T17:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-19T08:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T08:15Z","numProcessoTce":"CW-000912/24","numContrato":"093/2023","numProcessoAdm":"064/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, DO TIPO PICK-UP, CARRO PASSEIO E AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme ITENS discriminado no Anexo I – Termo de Referência","valorContratado":255000.00,"valorContratadoAtualizado":255000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886823","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009159/23","descricao":"PREGÃO Nº 038/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886823","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"EMPORIO77 LTDA","docContratada":"13430713000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRAS DE RECURSOS DE INVESTIMENTO FEDERAL DA SAÚDE, MAIS RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.302.0026.1035.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE AMBUL. E UNID. MÓVEL DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"02010000","descricao":"PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.1003.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ O GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Fonte","valor":"02080000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0023.1026.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:24Z","dataPublicacao":"2024-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/8200"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:24Z","dataPublicacao":"2024-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/ver"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637475/arquivos/961088","nome":"CONTRATO 093.2023 - PE 38.2023 - SJV (EMPÓRIO 77) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:24Z"}],"itens":[{"descricao":"VEICULO TIPO PICKUP SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO (DIESEL), MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE 2.8, 200 CV, ANO DE FABRICAÇÃO: 2023 OU SUPERIOR, AR CONDICIONADO, COR PRATA/CINZA/SIMILAR, V06 AIRBAGS (DUPLO FRONTAL,DUPLO LATERAL E DE CORTINA) / GRADE DE PROTEÇÃO DO VIDRO TRASEIRO / INTERRUPTOR PARA INIBIR O AIR BAG DO LADO DO PASSAGEIRO / LANTERNA DE NEBLINA/ ALERTA DE PRESSÃO DOS PNEUS/ SELETOR ELETRÔNICO DE TRAÇÃO / ABS NAS 4 RODAS, EBD & PBA / REGULAGEM DE ALTURA DOS FARÓIS/ OLDURAS DE PROTEÇÃO LATERAL PARACHOQUE DIANTEIRO / RODAS DE AÇO ARO 16\" / AC / COMPUTADOR DE BORDO COM INFORMAÇÕES DE VIAGEM, ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"255000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}