{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637474","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-01-17T17:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-19T08:14Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T08:14Z","numProcessoTce":"CW-000911/24","numContrato":"092/2023","numProcessoAdm":"064/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, DO TIPO PICK-UP, CARRO PASSEIO E AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme ITENS discriminado no Anexo I – Termo de Referência","valorContratado":170000.00,"valorContratadoAtualizado":170000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886823","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009159/23","descricao":"PREGÃO Nº 038/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886823","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"BELLAN TRANSFORMACOES VEICULOS LTDA","docContratada":"18093163000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0023.1026.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"02080000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.1003.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ O GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Fonte","valor":"02010000","descricao":"PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.302.0026.1035.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE AMBUL. E UNID. MÓVEL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRAS DE RECURSOS DE INVESTIMENTO FEDERAL DA SAÚDE, MAIS RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:12Z","dataPublicacao":"2024-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/8199"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:12Z","dataPublicacao":"2024-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/ver"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637474/arquivos/961086","nome":"CONTRATO Nº 092.2023 - BELLAN - PE 038.2023 - SJV (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T17:12Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO OU PICK-UP, PARA SIMPLES REMOÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA 85CV, SENSOR DE PRESSÃO DOS PNEUS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO DIANTEIRO E DERIVAÇÃO TRASEIRA, CONTROLE DE TRAÇÃO, MACA RETRÁTIL COMPRIMENTO MÍNIMO 1.950MM COM GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES, PISO INTERNO COMPRIMENTO MÍNIMO 2.100MM, COMPRIMENTO EXTERNO MÍNIMO DO VEÍCULO TRANSFORMADO 4.800MM, BANCO TRASEIRO PARA 03 ACOMPANHANTES, GARANTIA DE ACORDO COM O MANUAL DE REVISÕES.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"170000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}