{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637437","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-17T10:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-17T10:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T09:14Z","numProcessoTce":"CW-000874/24","numContrato":"110/2023","numProcessoAdm":"00044.015282/2023-98","numProcedimento":"030/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condioções, quantidades exigências estabelecdas no Termo de Referência e seus anexos.","valorContratado":3751981.80,"valorContratadoAtualizado":11641333.80,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000222/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 151/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEGA-ON SOLUÇÕES EM TCNOLOGIA LTDA","docContratada":"10675963000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental,"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":" Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Fonte","valor":"1540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - 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