{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637427","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2024-01-17T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-17T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T09:50Z","numProcessoTce":"CW-000864/24","numContrato":"02.038/2024","numProcessoAdm":"038/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente e material escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, Secretarias Municipais e demais Órgãos da Administração, em suas atividades diárias, para o exercício financeiro 2024.","valorContratado":150000.00,"valorContratadoAtualizado":150000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896670","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009731/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896670","ug":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idug":1429}],"nomeContratada":"EUGRES ALVES DE MOURA ","docContratada":"18494962000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2682.0000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T09:50Z","dataPublicacao":"2024-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T09:50Z","dataPublicacao":"2024-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637427/arquivos/960456","nome":"CONTRATO 02.038-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T09:50Z"}],"itens":[{"descricao":"APAGADOR P/ QUADRO DE ACRILICO, CORPO DE PLÁSTICO, COM FELTRO, DIMENSÕES 140MM(COMP) X50M(LARG) X 40M (ALTU)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"APONTADORES PARA LÁPIS COMUM.MATERIAL: PLASTICO,TIPO: ESCOLAR, COR: VARIADA, QUANTIDADE DE FUROS: 01, COM DEPÓSITO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"BASTAO DE COLA QUENTE SILICONE FINO","quantidade":"400.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"BORRACHA APAGAR (PONTEIRA).MATERIAL: BORRACHA ,PACOTE C/100 UND","quantidade":"400.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"CADERNO 1/4 , MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, ACABAMENTO: CAPA DURA ,ESPIRAL , QUANTIDADE DE FOLHAS: 200 FLS, DIMENSSÕES: 20,5 x 16,5 CM","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"8.3000"},{"descricao":"CADERNO 10x1.ACABAMENTO: CAPA DURA,QUANTIDADE DE FOLHAS:200 FLS,DIMENSSÕES: 27.5x20.3 cm","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"16.4000"},{"descricao":"CADERNO DESENHO GRANDE ESPIRAL.QUANTIDADE DE FOLHAS:96 FLS, MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, DIMENSSÕES:20 x 28 x 2 cm","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA CX COM FURO NA LATERAL SEXTAVADA BICO DE TUNGSTÉNIO CX C/ 50 UNDS AZUL, PRETA E VERMELHA","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"CADERNO CALIGRAFIA.QUANTIDADE DE FOLHAS: 40 FLS,FORMATO: 200 MM X 275 MM.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"1.2000"},{"descricao":"CANETA PARA ESCRITA EM CD CORES AZUL, PRETA E VERMELHA","quantidade":"80.00","valorUnitario":"1.9000"},{"descricao":"CARTOLINA DUPLA FACE.TAMANHO: 48 X 66 CM, COR: DIVERSAS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"0.9000"},{"descricao":"PAPEL SULFITE A4 CHAMEQUINHO , TAMANHO: 210X297 75GR, COM 100/ FLSACABAMENTO DO PAPEL: FOSCO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"COLA BASTÃO 8G.MATERIAL COMPATIVEL: PLASTICO, COR: MULTICOR","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"COLA BRANCA 500 G.MATERIAL COMPATIVEL: PAPEL, COR: BRANCA , MODELO: LIQUIDO, Á BASE ÁGUA.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"COLA BRANCA LIQUIDA FRASCO COM 90 G, LAVAVEL, NAO TOXICA","quantidade":"600.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"CARTOLINA COMUM. MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, COR: VARIADAS, GRAMATURA: 180G/M2, COMPRIMENTO: 960 MM, LARGURA: 600 MM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"COLA GLITER DIVERSAS CORES FRASCO COM 25G, LAVAVEL CX C/ 4 CORES","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"COLA ISOPOR LIQUIDA FRASCO COM 40G, LAVAVEL, NAO TOXICA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"ESTILETE ESTREITO METAL 9 MM, MATERIAL DO CABO: PLÁSTICO, TIPO DE CABO: AUTO - RETRATIL, COR: MULTICOLOR, COMPRIMENTO: 13 CM, LAGURA: 2 CM","quantidade":"150.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"ESTILETE LARGO METAL 18 MM.MATERIAL DO CABO: PLÁSTICO, COR: MULTICOLOR, DIMENSSÕES: 15 x 4 x 1,5 cm","quantidade":"25.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"EXTRATOR DE GRAMPO.MATERIAL: AÇO GALVONIZADO, TIPO ESPATULA, COMPRIMENTO: 150 MM, LAGURA 15 MM.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"FITA DIMENSSÕES: 12MMx 30M, COR: TRASPARENTE, MATERIAL: DUREX","quantidade":"120.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"FITA PAPEL CREPADO, MATERIAL: PAPEL, DIMENSSÕES: 25MM x 50M.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"FITA GOMADA LARGA. DIMENSSÕES 45 MM LARGURA, 50 M DE COMPRIMENTO.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"14.7000"},{"descricao":"FOLHA DE EVA. MATERIAL: EVA, DIMENSSÕES 40 MM X 60  MM, PCT C/ 10 UNIDADES, COR COLORIDO","quantidade":"150.00","valorUnitario":"10.8000"},{"descricao":"FOLHA DE EVA ATOALAHADA. MATERIAL: EVA, DIMENSSÕES: 40 MM X 60 MM.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"FOLHA DE EVA ESTAMPADA. MATERIAL: EVA, DIMENSSÕES 40 MM X 60 MM","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"FOLHA DE ISOPOR.COMPRIMENTO: 1 M, LARGURA: 50 MM, ESPESSURA: 15MM","quantidade":"36.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"FOLHA DE ISOPOR.COMPRIMENTO: 1 M, LARGURA: 50 MM, ESPESSURA: 20 MM","quantidade":"36.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"GIZ DE CERA, CX 12 CORES. MATERIAL: CERA PLASTICA COM CORANTE ATOXICO, COR: VARIADA, TAMANHO: PEQUENO, ESPESSURA: GROSSA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"HIDROCOR GROSSO COM 6 CORES.CARACTERISTICA: LAVAVÉL, COR: MULTICOR, TIPO: GROSSO, DIMENSSÕES: 14 CM X 1,2 CM.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"LAPIS DE COR SEXTAVADO. TAMANHO  GRANDE, QUANTIDADE: 12 CORES, MATERIAL: MADEIRA","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"LAPIS DE COR SEXTAVADO. TAMANHO: PEQUENO,QUANTIDADE: 12 CORES, MATERIAL: MADEIRA","quantidade":"350.00","valorUnitario":"2.1000"},{"descricao":"CAIXA DE LAPIS GRAF Nº 2 COMUM. CX C/144 UND, COR: PRETO,  COR DA TINTA: PRETO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"29.6000"},{"descricao":"PINCEL MARCADOR DE QUADRO BRANCO PILOT, RECARREGAVEL, ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.3000"},{"descricao":"MARCADOR PINCEL ATOMICO PRETO.COR DA TINTA: PRETO, RECARREGAVEL","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"MARCADOR PINCEL ATOMICO AZUL.COR DA TINTA: AZUL, RECARREGAVEL","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"MASSA DE MODELAR 12 CORES. COR: MULTICOR, 180G","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"PAPEL CAMURÇA, COR: DIVERSAS CORES, PACOTE C/25 FLS, DIMENSSÕES: 40 X 60 CM.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"PAPEL CELOFANE TRANSPARENTE. COR: DIVERSAS CORES, DIMENSSÕES: 85 CM X 100 CM.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"1.1000"},{"descricao":"PAPEL CREPON.DIMENSSÕES: 48 CM X 2MTS, COR: DIVERSAS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"FOLHA DE PAPEL LAMINADO.COR: DIVERSAS, ACABAMENTO: BRILHANTE, TAMANHO DA FOLHA: A4","quantidade":"800.00","valorUnitario":"0.9000"},{"descricao":"PAPEL MADEIRA. COR: MULTICOR, DIMENSSÕES: 66x96 CM","quantidade":"800.00","valorUnitario":"0.7000"},{"descricao":"PASTA CATALAGO EM PVC PRETO, 24,5 X 34 CM, C/ 50 FOLHAS PASTA CATALOGO EM PVC","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.6000"},{"descricao":"PINCEL CHATO N °10.MATERIAL: MADEIRA, TIPO DE PINTURA: ACRILICA, COR: SINTETICO, LAGURA DA ESCOVA: 7 MILLIMETERS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.1000"},{"descricao":"BALÃO DE FESTA  COMUM PACOTE C/50 UND.MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 8 POLEGADAS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.7000"},{"descricao":"TNT SINTETICO.MATERIAL: TNT LISO, COR: DIVERSAS.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"TINTA PLASTICA. TAMANHO: 37ML , COR: DIVERSAS, TIPO DE TINTA: ACRILICA.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"TINTA PINTURA A DEDO 06 CORES. TAMANHO: 30 ML, TIPO DE PINTURA: ACRILICA.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"TINTA GUACHE LAVAVEL 6 CORES. COR: MULTICOR, TAMANHO 15 ML CADA ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"TINTA FOSCA P/ TECIDO. COR: DIVERSAS CORES, TAMANHO DA EMBALAGEM: 37 ML","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"TESOURA SEM PONTA ESCOLAR, COR: DIVERSAS, MATERIAL: POLIPROPILENO E AÇO INOXIDAVEL, MATERIAL DA LAMINA: AÇO INOXIDAVEL, DIMENSSÕES: 13,2 x 6,5 x 0,7 cm","quantidade":"400.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"REGUA EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, TAMANHO: 50 CM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.3000"},{"descricao":"REGUA EM POLIESTIRENO.TAMANHO: 30CM, MODELO PADRÃO.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"1.6000"},{"descricao":"QUADRO DE ACRILICO BRANCO. DIMENSSÕES (120X200 CM, MOLDURA EM ALUMINIO, TIPO DE MONTAGEM: PAREDE, COM BANDEJA PARA MARCADORES.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"247.6800"},{"descricao":"QUADRO DE ACRILICO BRANCO. DIMENSSÕES (120X150 CM, MOLDURA EM ALUMINIO, TIPO DE MONTAGEM: PAREDE, COM BANDEJA PARA MARCADORES.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"150.7000"},{"descricao":"PINCEL CHATO Nº 6. MATERIAL: MADEIRA, TIPO DE PINTURA: ACRILICA, COR: SINTETICO, LAGURA DA ESCOVA: 4,6 MILLIMETERS","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.2000"}],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}