{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637425","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-01-17T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-17T10:12Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T12:02Z","numProcessoTce":"CW-000862/24","numContrato":"109/2023","numProcessoAdm":" 00042.002151/2021-12","numProcedimento":"030/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condioções, quantidades exigências estabelecdas no Termo de Referência e seus anexos.","valorContratado":16698272.52,"valorContratadoAtualizado":42990680.11,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000222/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 151/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"07204255000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.209","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":" Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":" Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T10:06Z","dataPublicacao":"2023-11-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.634 Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 7"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T10:11Z","dataPublicacao":"2024-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-109_2023-belazarte-gestao-de-recursos-humanos-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/637425/arquivos/960533","nome":"Contrato 109_2023 - Belazarte Gestão de Recursos Humanos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-01-17T10:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Programador","quantidade":"5.00","valorUnitario":"4202.0400"},{"descricao":"Técnico em Informática","quantidade":"5.00","valorUnitario":"4202.0800"},{"descricao":"Tecnólogo em rede","quantidade":"96.00","valorUnitario":"4987.8200"},{"descricao":"Auxiliar Administrativo","quantidade":"103.00","valorUnitario":"3836.7200"},{"descricao":"Auxiliar Administrativo Nível Superior","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8231.2300"},{"descricao":"Auxiliar de Gestão Nível Superior","quantidade":"25.00","valorUnitario":"5804.9800"},{"descricao":"Auxiliar Técnico","quantidade":"33.00","valorUnitario":"3836.7200"},{"descricao":"Copeira","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3184.9400"},{"descricao":"Digitador","quantidade":"6.00","valorUnitario":"3614.6300"},{"descricao":"Recepcionista 44 Horas","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3554.3800"},{"descricao":"Técnico em Obras Civis","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3648.3300"},{"descricao":"Técnico Operacional Especializado Nível Superior","quantidade":"3.00","valorUnitario":"10629.9800"}],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Victor Vinícius Sousa Bezerra","cpf":"***.625.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A RENOVAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/11/2024, e encerrando em 06/11/2025, resguardando o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação.","inicioVigencia":"2024-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-09-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4316599.56,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 93/2025/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM retificado no Despacho 2463/2025 - FIN/SEMF/PMT e Despacho 3439/2025 - GAB/SEMPLAN/PMT. 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